Central Latina Jurídico
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Defesa Estratégica dos Seus Direitos

Proteja seu patrimônio e sua família. Assessoria jurídica ágil e especializada no Brasil para imigrantes e empresas.

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Serviços Jurídicos Especializados

Na Central Latina Advogados, oferecemos assessoria jurídica personalizada para pessoas, famílias e empresas, com atuação preventiva, consultiva, extrajudicial e judicial.

Cada caso é analisado de forma individualizada, com orientação clara, acompanhamento próximo e definição da estratégia jurídica mais adequada para a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.

Conheça nossas principais áreas de atuação:

Direito de Família e Sucessões

Direito de Família e Sucessões

Questões familiares envolvem decisões importantes e, muitas vezes, momentos delicados. Nossa atuação une conhecimento jurídico, sensibilidade e estratégia para buscar soluções que preservem direitos, relações familiares e, especialmente, o melhor interesse de crianças e adolescentes quando envolvidos.

  • Divórcio e União Estável: Orientação e acompanhamento em divórcios, reconhecimento e dissolução de união estável, pela via judicial ou extrajudicial.
  • Guarda e Convivência: Fixação, regulamentação e revisão de guarda e convivência familiar.
  • Pensão Alimentícia: Atuação em ações de fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos.
  • Partilha de Bens: Assessoria na divisão do patrimônio em divórcios e dissoluções de união estável.
  • Filiação e Paternidade: Atuação em reconhecimento e investigação de paternidade e demais questões relacionadas à filiação.
  • Adoção e Guarda: Orientação e acompanhamento jurídico em processos de adoção e regularização de guarda.
  • Mediação Familiar: Busca de soluções consensuais para conflitos familiares, promovendo o diálogo e evitando, sempre que possível, litígios prolongados.
  • Inventário e Partilha: Acompanhamento de inventários judiciais e extrajudiciais e da divisão do patrimônio entre herdeiros.
  • Sucessões: Orientação em questões relacionadas à herança, direitos sucessórios e organização da transmissão patrimonial.
Direito de Família e Sucessões
Direito Civil

Direito Civil

Atuamos na prevenção e solução de conflitos decorrentes das relações civis, oferecendo assessoria jurídica para proteção de direitos patrimoniais, contratuais e pessoais.

  • Contratos: Elaboração, análise, revisão, cumprimento e rescisão de contratos.
  • Cobranças: Atuação judicial e extrajudicial para recuperação de valores e cumprimento de obrigações.
  • Execuções: Ajuizamento e acompanhamento de medidas destinadas à satisfação de créditos.
  • Cumprimento de Sentença: Atuação para efetivação de direitos e obrigações reconhecidos judicialmente.
  • Responsabilidade Civil: Assessoria em situações envolvendo prejuízos decorrentes de atos ilícitos ou descumprimento de obrigações.
  • Indenizações: Atuação em demandas relacionadas à reparação de danos materiais e morais.
  • Acordos e Negociações: Condução de negociações e formalização de soluções consensuais para conflitos.
Direito Civil
Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Negociações imobiliárias envolvem patrimônio, documentação e riscos que precisam ser cuidadosamente avaliados. Prestamos assessoria desde a análise preventiva do negócio até a regularização do imóvel e a solução de conflitos imobiliários.

  • Assessoria na Compra e Venda de Imóveis: Análise da negociação, matrícula, certidões, documentação das partes e riscos jurídicos antes da conclusão do negócio.
  • Contratos Imobiliários: Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão de direitos, locação e outros instrumentos.
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial: Assessoria para reconhecimento e regularização da propriedade.
  • Regularização de Imóveis: Atuação para adequação da situação documental, jurídica e registral do imóvel.
  • Locação: Elaboração, análise e revisão de contratos e orientação nas relações entre locador e locatário.
  • Despejo e Cobrança de Aluguéis: Atuação em casos de inadimplemento e demais conflitos decorrentes da locação.
  • Questões Possessórias: Defesa e proteção da posse em conflitos imobiliários.
  • Distratos Imobiliários: Assessoria em rescisões, inadimplementos e desfazimento de negócios imobiliários.
  • Construtoras e Empreendimentos: Atuação em conflitos envolvendo atraso na entrega, descumprimento contratual e outras irregularidades.
  • Escritura e Registro de Imóveis: Assessoria jurídica e acompanhamento dos procedimentos necessários à formalização e regularização da propriedade.
Direito Imobiliário
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Atuamos na defesa dos direitos dos consumidores diante de práticas abusivas, fraudes, cobranças indevidas e falhas relacionadas a produtos e serviços.

  • Fraudes Bancárias e Golpes: Atuação em casos envolvendo PIX, cartões, empréstimos, contas bancárias e transações não reconhecidas.
  • Cobranças Indevidas: Defesa diante da exigência de valores indevidos ou não reconhecidos.
  • Negativação Indevida: Atuação em casos de inclusão ou manutenção irregular do nome em cadastros de inadimplentes.
  • Produtos com Vícios ou Defeitos: Orientação e adoção das medidas cabíveis diante de problemas com produtos adquiridos.
  • Falhas na Prestação de Serviços: Atuação diante de serviços inadequados, não realizados ou prestados em desacordo com o contratado.
  • Práticas e Cláusulas Abusivas: Análise e contestação de condutas que violem os direitos do consumidor.
  • Revisão e Rescisão de Contratos: Avaliação de contratos de consumo e das medidas cabíveis diante de irregularidades.
  • Danos Materiais e Morais: Busca pela reparação dos prejuízos decorrentes de violações aos direitos do consumidor.
Direito do Consumidor
Direito Trabalhista

Direito Trabalhista

Oferecemos assessoria jurídica nas relações de trabalho, atuando tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto na representação de empregadores, empresas e pessoas físicas demandadas em ações trabalhistas. Nossa atuação abrange orientação preventiva, negociação, audiências e acompanhamento de processos em todas as suas fases.

  • Reclamações Trabalhistas: Representação de trabalhadores na busca pelo reconhecimento e cumprimento de seus direitos.
  • Defesa em Ações Trabalhistas: Representação de empresas, empregadores e pessoas físicas demandadas, com elaboração de defesa e acompanhamento integral do processo.
  • Rescisão e Verbas Trabalhistas: Análise de rescisões, férias, 13º salário, FGTS e demais verbas decorrentes da relação de trabalho.
  • Reconhecimento de Vínculo Empregatício: Atuação em controvérsias relacionadas à existência ou inexistência de vínculo de emprego.
  • Horas Extras e Jornada de Trabalho: Atuação em questões envolvendo jornada, horas extras, intervalos e respectivas verbas.
  • Assédio e Discriminação: Atuação em casos de assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras violações ocorridas no ambiente de trabalho.
  • Acidentes e Doenças do Trabalho: Representação em demandas relacionadas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
  • Trabalho em Condições Análogas à Escravidão: Assistência jurídica em situações envolvendo condições degradantes ou ilegais de trabalho.
  • Assessoria Trabalhista Preventiva: Orientação a empresas e empregadores para prevenção de conflitos e adequação das relações de trabalho.
Direito Trabalhista
Direito Criminal

Direito Criminal

A atuação criminal exige agilidade, estratégia, discrição e absoluto respeito ao sigilo profissional. Prestamos assistência jurídica desde os primeiros atos da investigação até o encerramento do processo, incluindo recursos e execução penal. Também atuamos na representação jurídica de vítimas de crimes.

  • Acompanhamento em Delegacia: Assistência jurídica em depoimentos, oitivas, intimações e demais procedimentos policiais.
  • Prisão em Flagrante: Atuação desde os primeiros momentos da prisão para proteção dos direitos e adoção das medidas cabíveis.
  • Audiência de Custódia: Acompanhamento e defesa durante a apresentação da pessoa presa ao Poder Judiciário.
  • Inquérito Policial: Defesa e acompanhamento jurídico durante a investigação criminal.
  • Defesa em Ação Penal: Elaboração e condução da estratégia defensiva durante o processo criminal.
  • Pedidos de Liberdade: Atuação em pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e demais medidas cabíveis.
  • Recursos Criminais: Elaboração e acompanhamento de recursos perante os Tribunais.
  • Execução Penal: Defesa dos direitos da pessoa condenada durante o cumprimento da pena.
  • Assistência à Vítima: Representação jurídica de vítimas de crimes e atuação como assistente de acusação quando juridicamente cabível.
Direito Criminal
Direito Migratório

Direito Migratório

A Central Latina possui atuação voltada às necessidades jurídicas de estrangeiros no Brasil, oferecendo orientação para regularização migratória e acompanhamento dos procedimentos necessários perante os órgãos competentes.

  • Naturalização Brasileira: Orientação e acompanhamento do processo para aquisição da nacionalidade brasileira.
  • Autorização de Residência: Assessoria na solicitação e regularização da residência no Brasil.
  • Regularização Migratória: Análise individual da situação migratória e definição das medidas necessárias para regularização.
  • Direitos dos Imigrantes: Orientação e atuação jurídica diante de violações de direitos relacionadas à condição migratória.
  • Procedimentos Administrativos: Acompanhamento de requerimentos e processos perante os órgãos responsáveis pela matéria migratória.
  • Medidas Judiciais: Atuação judicial quando necessária para proteção dos direitos do estrangeiro.
Direito Migratório
Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros

Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros

Oferecemos assessoria jurídica a pessoas que concluíram sua formação acadêmica no exterior e necessitam obter a validade de seus diplomas no Brasil. Acompanhamos o procedimento desde a análise documental até sua conclusão, inclusive em situações que demandem recursos administrativos ou medidas judiciais.

  • Revalidação de Diplomas de Graduação: Orientação e acompanhamento do procedimento perante instituições de ensino brasileiras.
  • Reconhecimento de Mestrado e Doutorado: Assessoria em procedimentos relacionados a diplomas estrangeiros de pós-graduação stricto sensu.
  • Análise Documental: Verificação dos documentos e requisitos necessários para apresentação do pedido.
  • Acompanhamento Administrativo: Acompanhamento dos procedimentos perante universidades e instituições competentes.
  • Recursos Administrativos: Elaboração e acompanhamento de recursos diante de decisões desfavoráveis, quando cabíveis.
  • Medidas Judiciais: Avaliação e adoção das medidas judiciais adequadas diante de ilegalidades ou violações de direitos.
Revalidação e Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros
Direito Tributário

Direito Tributário

Prestamos assessoria jurídica a pessoas físicas e jurídicas em questões tributárias, atuando de forma preventiva e na defesa do contribuinte perante cobranças e exigências fiscais.

  • Consultoria Tributária: Orientação jurídica sobre questões e obrigações tributárias.
  • Débitos Tributários: Análise de pendências fiscais e das alternativas juridicamente disponíveis para regularização.
  • Execuções Fiscais: Defesa em processos judiciais de cobrança de débitos tributários.
  • Defesa do Contribuinte: Atuação administrativa e judicial diante de exigências fiscais.
  • Parcelamentos e Regularização Fiscal: Orientação jurídica para negociação e regularização de débitos.
  • Cobranças Tributárias Indevidas: Análise e adoção das medidas cabíveis diante de cobranças ou exigências irregulares.
Direito Tributário
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Oferecemos assessoria jurídica para empresas, empresários e empreendedores, atuando tanto na prevenção de riscos quanto na solução de conflitos relacionados à atividade empresarial.

  • Assessoria Jurídica Empresarial: Orientação preventiva para decisões e questões jurídicas decorrentes da atividade empresarial.
  • Contratos Empresariais: Elaboração, análise, negociação e revisão de contratos.
  • Cobrança e Recuperação de Créditos: Atuação judicial e extrajudicial para recuperação de valores.
  • Conflitos Societários: Orientação e representação em questões envolvendo sócios e relações societárias.
  • Responsabilidade Empresarial: Assessoria em conflitos e obrigações decorrentes da atividade da empresa.
  • Negociações e Acordos: Condução e formalização de negociações empresariais.
  • Assessoria Preventiva: Identificação de riscos jurídicos e orientação para prevenção de conflitos.
Direito Empresarial
Atuação Extrajudicial

Atuação Extrajudicial

Nem toda questão jurídica precisa resultar em um processo. A atuação extrajudicial permite prevenir conflitos, formalizar direitos e buscar soluções de maneira estratégica e juridicamente segura.

  • Notificações Extrajudiciais: Elaboração de notificações para cobranças, cumprimento de obrigações, rescisões e outras finalidades jurídicas.
  • Contranotificações: Elaboração de respostas formais a notificações recebidas.
  • Acordos e Negociações: Condução de tratativas e formalização de soluções consensuais.
  • Cobrança Extrajudicial: Negociação para recuperação de créditos antes da adoção de medidas judiciais.
  • Contratos e Instrumentos Jurídicos: Elaboração e revisão de contratos, termos, acordos e demais documentos jurídicos.
  • Divórcio Extrajudicial: Assessoria e acompanhamento do procedimento realizado em cartório quando juridicamente cabível.
  • Inventário Extrajudicial: Orientação e acompanhamento do procedimento em cartório quando preenchidos os requisitos legais.
  • Escrituras e Atos Notariais: Assessoria jurídica na formalização de atos perante tabelionatos.
  • Procedimentos em Cartórios: Orientação e acompanhamento de procedimentos perante Cartórios de Notas e de Registro.
Atuação Extrajudicial

Atendimento Jurídico Personalizado

Cada situação exige uma análise própria. Por isso, nosso trabalho começa pela compreensão do caso, dos documentos envolvidos e dos objetivos do cliente.

A partir dessa análise, a Central Latina Advogados orienta sobre os caminhos juridicamente possíveis e acompanha cada etapa necessária, seja por meio de negociação, procedimento extrajudicial ou atuação perante o Poder Judiciário.

Advogada | Gestora da Área Jurídica

Dra. Dayane

Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões e Direito Imobiliário, a Dra. Dayane atua especialmente nas áreas familiar, sucessória, cível e imobiliária, aliando conhecimento técnico a uma atuação estratégica e próxima de cada cliente.

À frente da gestão jurídica da Central Latina Advogados, coordena a equipe e acompanha as estratégias das demandas conduzidas pelo escritório, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, prezando pela organização, segurança jurídica e qualidade do atendimento.

Sua atuação é pautada pela ética, responsabilidade e transparência, com atenção especial às particularidades de cada caso e à diversidade dos clientes atendidos pela Central Latina.

Dra. Dayane
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